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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1617",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001617/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:30:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:17:08.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-4-quatro-inscricoes-no-curso-gestao-sao-paulo-sp-00508903000188-2026-1617",
 "id": 38421,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso \"Gestão Tributária de Contratos e Convênios\", de 14 a 18 de setembro de 2026, no formato telepresencial (online ao vivo), carga horária: 24 horas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP",
  "uasg": "090017",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0009066-27.2026",
 "valorEstimado": 13470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:30:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - área contábil Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3367.5,
   "valorTotal": 13470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_13410531_Despacho_DFOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:30:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38421/1"
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  {
   "titulo": "99_OPEN_ARTEFATOS_DOC_PARECER_EMPENHO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:30:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38421/2"
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