{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "07854402000100-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T03:00:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:20:04.662Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-4-quatro-inscricoes-com-concessao-de-1-uma-balneario-camboriu-sc-07854402000100-2026-72",
 "id": 2703307,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "34 - IL/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES, COM CONCESSÃO DE 1 (UMA) VAGA ADICIONAL DE CORTESIA, TOTALIZANDO 5 (CINCO) PARTICIPANTES, NO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), COM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONFORME PROCESSO 142172/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "07854402000100",
  "unidade": "EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "34/2026 - IL",
 "valorEstimado": 13196,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T03:00:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES, NO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), COM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3299,
   "valorTotal": 13196,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T03:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703307/1"
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  {
   "titulo": "RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T03:00:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703307/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T03:00:10.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T03:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703307/4"
  }
 ]
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