{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/173",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000173/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T22:46:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:05:27.470Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-3-tres-inscricoes-no-curso-reajuste-brasilia-df-00394460000141-2026-173",
 "id": 1168126,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "227/2026",
 "objeto": "Contratação de 3 (três) inscrições no curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, em atendimento à demanda da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), com vistas à participação de dois servidores lotados na Divisão de Contratos (Dicon), e um servidor lotado na Sasat - Divisão de Serviços Administrativos (Sasat), a ser realizado no período de 6 a 16 de abril de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF",
  "uasg": "170010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "18220.000061/2026-95",
 "valorEstimado": 6069,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T22:46:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Curso Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2023,
   "valorTotal": 6069,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-26T22:46:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168126/1"
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  {
   "titulo": "Reconhecimento de Inexigibilidade n 12-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T22:46:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168126/2"
  },
  {
   "titulo": "23/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T22:46:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168126/3"
  }
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