BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
25/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 250015 Divulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Sistema Compras.gov.br, a ser ministrado pela…

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM

Valor estimado R$ 12.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Qualificação Profissional Prestação de serviços de capacitação profissional, mediante disponibilização de inscrições em curso de formação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, compreendendo a efetivação das inscrições, realização integral da capacitação, material didático, infraestrutura necessária, corpo docente qualificado, suporte aos participantes e emissão de certificado de conclusão aos participantes que atenderem aos critérios estabelecidos pela instituição contratada.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4.100,00 R$ 12.300,00
Total estimado dos itens R$ 12.300,00

Objeto completo

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Sistema Compras.gov.br, a ser ministrado pela LICIEXPRESS, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

Informação complementar

Contratação destinada à capacitação de servidores da SMSA/AM para aperfeiçoamento das atividades de contratações públicas.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM
Código da unidade (UASG)
250015
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
25009.000585/2026-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001491/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.300,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Amazonas: é maior que 51% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.870,07, variando de R$ 744,00 a R$ 3.703.497,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 486 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.875.933,54, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD250015_000026_2025.pdf, SEI_0056841110_Autorizacao (1).pdf, 8/2026.pdf, 9/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amazonas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001491/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.