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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06170517000105/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "06170517000105-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T14:36:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:30:37.217Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-3-inscricoes-no-seminario-5-anos-da-lei-n-14-rio-de-janeiro-rj-06170517000105-2026-2",
 "id": 1334478,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "136/2026",
 "objeto": "Contratação de 3 inscrições no Seminário 5 Anos da Lei nº 14.133/2021 - Balanco atual e projeção do\nfuturo das contratações públicas.",
 "informacaoComplementar": "Não se aplica.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "06170517000105",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "070017",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2026.0.000005223-6",
 "valorEstimado": 18975,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T14:36:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18975,
   "valorTotal": 18975,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DOU_03.03.26__05223_6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T14:36:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334478/1"
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  {
   "titulo": "NE328_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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