{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17254509000163/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "17254509000163-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T13:18:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T15:06:29.197Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-20-vinte-inscricoes-para-participacao-no-iv-belo-horizonte-mg-17254509000163-2026-144",
 "id": 2516019,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de 20 (vinte) inscrições para participação no IV Encontro Nacional de Engenharia de Custos e Avaliações: Elite, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.",
 "informacaoComplementar": "Inexigibilidade n° IN-00099/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17254509000163",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG",
  "uasg": "389089",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "14.000048/2026-14",
 "valorEstimado": 9940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T13:18:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Contratação de 20 (vinte) inscrições para participação no IV Encontro Nacional de Engenharia de Custos e Avaliações: Elite, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9940,
   "valorTotal": 9940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "IN-00099-2026 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516019/1"
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  {
   "titulo": "IN-00099-2026 - Termo de Ratificacao e Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:18:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516019/2"
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