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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/394",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000394/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T11:05:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:49:14.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-20-vinte-inscricoes-no-curso-presencial-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-394",
 "id": 249465,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "060 - IL/2026",
 "objeto": "Contratação de 20 (vinte) inscrições no Curso presencial Contratações Públicas na Prática – Da Fase Interna à Fiscalização Contratual com a carga horária de 24 horas-aula a ser realizado entre os dias 21 a 23 de julho de 2026 na cidade de Balneário Camboriú, a ser ministrado para os servidores que atuam nas contratações públicas em diversas secretarias/departamentos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "060/2026 - IL",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T11:05:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO PRESENCIAL \"CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA – DA FASE INTERNA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL INX",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:05:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249465/1"
  }
 ]
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