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776599/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Goiânia - GO UASG 926380 Divulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras da Divisão de Pós-Graduação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug em programa de…

GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Valor estimado R$ 5.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - Contratação de 2 (duas) inscrições ,no programa de capacitação composto pelos cursos de Gestão Editorial Científica; Política Editorial Científica; Avaliação de Artigos Científicos; Comunicação Digital para Periódicos Científicos; Indexadores para Periódicos Científicos; OJS – Editoração de Revistas, versão 3.3 LTS; Inteligência Artificial na Editoria Científica; e Recursos Antiplágio, promovido pela Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC Brasil, inscrita no CNPJ nº 29.261.229/0001-61, com carga horária total de 370 (trezentas e setenta)horas-aula por servidora, na modalidade a distância (EaD), assíncrona, por meio de ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), com matrícula em fluxo contínuo e acesso individual aos conteúdos por prazo ilimitado.ServiçoNão se aplica Serviço 2 R$ 2.650,00 R$ 5.300,00
Total estimado dos itens R$ 5.300,00

Objeto completo

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras da Divisão de Pós-Graduação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug em programa de capacitação composto pelos cursos de Gestão Editorial Científica; Política Editorial Científica; Avaliação de Artigos Científicos; Comunicação Digital para Periódicos Científicos; Indexadores para Periódicos Científicos; OJS – Editoração de Revistas, versão 3.3 LTS; Inteligência Artificial na Editoria Científica; e Recursos Antiplágio, promovido pela Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC Brasil, inscrita no CNPJ nº 29.261.229/0001-61, com carga horária total de 370 (trezentas e setenta) horas-aula por servidora, na modalidade a distância (EaD), assíncrona, por meio de ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), com matrícula em fluxo contínuo e acesso individual aos conteúdos por prazo ilimitado.

Dados da contratação

Órgão
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
02.292.266/0001-80
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Código da unidade (UASG)
926380
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
202608000776599
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02292266000180-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.300,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Goiás: é maior que 36% delas. Na amostra de 606 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.665,26, variando de R$ 290,00 a R$ 61.333.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS publicou 92 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.787.313,88, e o total já movimentado soma R$ 162,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 776599/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_776599_2026, Despacho_Diretorpdf, 1_Parecer_Juridico_Referencial_n_2pdf, Nota_de_Empenhopdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02292266000180-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.