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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06170517000105/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "06170517000105-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:07:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-2-duas-inscricoes-no-curso-fcy-fundamentos-rio-de-janeiro-rj-06170517000105-2026-31",
 "id": 798060,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "159/2026",
 "objeto": "Contratação de 2 (duas) inscrições no curso FCY - Fundamentos de Cibersegurança, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil – IIA Brasil, na modalidade online com transmissão ao vivo, com carga horária total de 24 horas.",
 "informacaoComplementar": "Não se aplica.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "06170517000105",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "070017",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2026.0.000012268-4",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:07:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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