{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11480878000198/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "11480878000198-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T14:31:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:14:06.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-16-dezesseis-inscricoes-para-participacao-no-sao-lourenco-da-mata-pe-11480878000198-2026-7",
 "id": 920936,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de 16 (dezesseis) inscrições para participação no 51° Congresso para Gestores e Servidores Públicos, no período de 25 a 29 de março de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DA MATA",
  "cnpj": "11480878000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DA MATA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Lourenço da Mata",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 14400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T14:31:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]_H16EaulbgVOvQkwDnf6Ipxea13JJrObmCfy61SrdRRHKUtjTSrf2I_CC1kxLMi2gwohVM647tkImOUQgSkzgAMZbZo9s8q_Di5maSeh4co=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O presente processo tem como objetivo a inscrição e participação dos Vereadores; Arllan Dourado Gomes da Silva, Ailton Serafim de Vasconcelos, Alcides Francisco do Nascimento, Carlos Henrique Viana Chagas, Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva,Glauba Ferreira da Silva, José Gabriel da Fonseca Neto, Leonardo Barbosa dos Santos,Luciano Francisco do Nascimento, Maria do Socorro Oliveira da Silva, Miquéias Caitanode Lima, Pedro Henrique dos Santos, Ricardo Pereira Pontes, Valdemir dos Santos Carneiro e do servidor Maciel Rogério da Silva, no 51° Congresso para Gestores e ServidoresPúblicos, no período de 25 a 29 de março de 2026, nas dependências do NOBILE SUITES TAMBAÚ, estabelecido na Av Almirante Tamandaré, 612, Tambaú, João Pessoa/PB.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14400,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO_005.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:31:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920936/1"
  }
 ]
}