{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57740490000180/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "57740490000180-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T19:53:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:36:28.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-12-doze-inscricoes-matriculas-para-o-mba-de-pariquera-acu-sp-57740490000180-2026-144",
 "id": 965075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9510/2026",
 "objeto": "Contratação de 12 (DOZE) INSCRIÇÕES/MATRÍCULAS para o \"MBA DE GESTÃO AVANÇADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (Turma 1)\", destinado a agentes públicos do CONSAÚDE que atuam direta ou indiretamente nos processos licitatórios e nas contratações públicas do Consórcio",
 "informacaoComplementar": "PROC. 1DOC. 9510/2026",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL",
  "cnpj": "57740490000180",
  "unidade": "GESTÃO ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "Pariquera-Açu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "9510/2026",
 "valorEstimado": 326268,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T19:53:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MBA DE GESTÃO AVANÇADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (TURMA 1)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 326268,
   "valorTotal": 326268,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "089c5e40da5e443ab722ae678732faa2RATIF.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T19:53:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965075/1"
  },
  {
   "titulo": "69d14bcaa0cc4b2d886f9443633cc727inexigibilidade 112026 e proc adm 95102026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:29:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965075/2"
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