{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11463163000127/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "11463163000127-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T19:34:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:39:11.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-12-doze-inscricoes-dos-vereadores-as-e-afogados-da-ingazeira-pe-11463163000127-2026-4",
 "id": 1457339,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "Contratação de 12 (doze) inscrições dos Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil Ltda, na cidade de João Pessoa/PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "11463163000127",
  "unidade": "AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Afogados da Ingazeira",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "002/2026",
 "valorEstimado": 10800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T19:34:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]CUa/RAwkrAuK_rzA6LyqKWhQ9d_wuaNw7v1wb7POAoj3kZnzLlHGP7p3sAJ9pVZxTvtA/8bq5l6yWPN2gNT/dvAOuOmtVw2GWPWFjwTETNE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 12 (doze) inscrições dos Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil Ltda, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 28 a 31 de janeiro de 2026.",
   "unidade": "INSCRIÇÕES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERNCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:34:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457339/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZAO_PARA_CONTRATAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:34:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457339/2"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:34:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457339/3"
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  {
   "titulo": "RAZO_DA_ESCOLHA_DO_CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:35:05.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DO_PREO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457339/5"
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  {
   "titulo": "ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:35:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457339/6"
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  {
   "titulo": "Parecer_Proc._n_00226_e_Inexig._00126__CM_de_Afogados_da_Ingazeira",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:36:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457339/7"
  }
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