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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08036157000189/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "08036157000189-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:05:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:51:45.032Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-10-dez-vagas-para-o-i-congresso-brasileiro-sao-paulo-sp-08036157000189-2026-22",
 "id": 920075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de 10 (dez) vagas para o “I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas/os da Área Sociojurídica”, que acontecerá, a ser realizado nos dias 07 a 09 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "08036157000189",
  "unidade": "ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE",
  "uasg": "990038",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026/0005043",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:05:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos 10 unidades",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 540,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1800271_Despacho_202.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:06:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920075/1"
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