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DL 39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Meleiro - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de 10 (dez) atrações musicais, compreendendo bandas, duplas, cantor e DJ, para compor a programação artística oficial da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO E…

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor estimado R$ 64.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação da Banda TOK MUSICAL, com execução de repertório variado (popular, sertanejo, bailão e afins), incluindo interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com início às 14h30min e duração mínima de 120 minutos, conforme programação oficial do evento.Serviço serviços 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 Contratação de artista musical para apresentação artística ao vivo (Endrios Rodrigues) com execução de repertório variado (popular, sertanejo, bailão e afins), incluindo interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com início às 19h e duração mínima de 90 minutos, conforme programação oficial do evento.Serviço serviços 1 R$ 13.000,00 R$ 13.000,00
3 Contratação de banda musical para apresentação artística ao vivo (Banda Matusa), composta por músicos, vocalistas e equipe técnica, com execução de repertório variado (popular, sertanejo, bailão e afins), incluindo interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com início às 22h30min e duração mínima de 120 minutos, conforme programação oficial do evServiço serviços 1 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00
4 4 Contratação de banda musical para apresentação artística ao vivo (Lady Die), composta por músicos e equipe técnica, com execução de repertório voltado ao gênero rock, incluindo sucessos nacionais e internacionais, com interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, com início às 12h30min, conforme programaServiço serviços 1 R$ 2.600,00 R$ 2.600,00
5 Contratação de banda musical para apresentação artística ao vivo (ANDDY e Banda Torre), composta por músicos e equipe técnica, com execução de repertório voltado ao rock progressivo, incluindo shows temáticos com clássicos da banda Pink Floyd, além de sucessos de classic rock e pop rock nacionais e internacionais das décadas de 70, 80 e 90, com interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 16 de maio deServiço serviços 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
6 Contratação de artista musical para apresentação artística ao vivo (Alexandre Netto), com acompanhamento de músicos e equipe técnica, para execução de repertório voltado ao gênero Country Music, incluindo sucessos nacionais e internacionais, com interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com duração de 90 (noventa) minutos, com início às 19h00minServiço serviços 1 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
7 Contratação de dupla musical para apresentação artística ao vivo (Elton & Everton), composta por músicos e equipe técnica, com execução de repertório voltado ao gênero sertanejo, incluindo sucessos atuais e consagrados, com interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, com início às 22h30min, conforme progServiço serviços 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
8 Contratação de DJ para apresentação artística musical (DJ Clip Som), com execução de repertório variado e interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, com início às 01h00min, conforme programação oficial do evento.Serviço serviços 1 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
9 Contratação de dupla musical para apresentação artística ao vivo (Bruninho & Shipe), composta por músicos e equipe técnica, com execução de repertório voltado ao gênero pagode, incluindo sucessos nacionais, com interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com duração de 90 (noventa) minutos, com início às 17h30min, conforme programação oficial do eServiço serviços 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
10 Contratação de dupla musical para apresentação artística ao vivo (Jonas & Thiago), composta por músicos e equipe técnica, com execução de repertório voltado ao gênero sertanejo, incluindo sucessos atuais e consagrados, com interação com o público, destinada à animação da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, no Parque do Arroz, em Meleiro/SC, com duração de 90 (noventa) minutos, com início às 22h30min, conforme programaçãoServiço serviços 1 R$ 5.800,00 R$ 5.800,00
Total estimado dos itens R$ 64.400,00

Objeto completo

Contratação de 10 (dez) atrações musicais, compreendendo bandas, duplas, cantor e DJ, para compor a programação artística oficial da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO E XIX FESTA DO COLONO, com apresentações ao vivo a serem realizadas nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026, no Parque do Arroz, no Município de Meleiro/SC, conforme programação definida pela Administração Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO
CNPJ
82.837.741/0001-96
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Meleiro - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82837741000196-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.400,00 está acima da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.517 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 286.451,93, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MELEIRO publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.110,35, e o total já movimentado soma R$ 41 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação, assistência social e benefícios eventuais, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.400,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP 0392026, 3 TR 0392026, 4 Texto de Edital Convite Dispensa ou Inex 039, 5Razao da Escolha do Contratado IL 0392026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Meleiro - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MELEIRO, em Meleiro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82837741000196-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.