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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002405/2025/69",
  "numeroControlePNCP": "04892707002405-1-000069/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T13:52:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:41:22.215Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-1-vaga-no-curso-de-oratoria-falar-melhor-belo-horizonte-mg-04892707002405-2025-69",
 "id": 1873846,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "438/2025",
 "objeto": "Contratação de 1 vaga no Curso de Oratória Falar Melhor para uma servidora desta SREMG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002405",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG",
  "uasg": "393031",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "50606.006226/2025-30",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T13:52:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 2450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "PDF 50606.006226_2025-30 - SEI_23195084_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Dispensa_233.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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