{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89027825000103/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "89027825000103-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T03:10:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:04:58.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-1-uma-turma-in-company-na-modalidade-on-line-porto-alegre-rs-89027825000103-2026-23",
 "id": 213967,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso \"Inglês Jurídico Extensivo\", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "89027825000103",
  "unidade": "ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE",
  "uasg": "926912",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26/1000-0001752-1",
 "valorEstimado": 51000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T17:14:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1562292,14,1000&cs=1WrmKETnW5Anv4hDWvqKcXfVGr3c",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso \"Inglês Jurídico Extensivo\", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51000,
   "valorTotal": 51000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "6_-_ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-21T17:14:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213967/1"
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  {
   "titulo": "3_-_proposta_comercial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T17:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213967/2"
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  {
   "titulo": "1_-_MEMO_COORD_025_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T17:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213967/3"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao_Inexigibilidade_21_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T17:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213967/4"
  }
 ]
}