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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553523000141/2025/62",
  "numeroControlePNCP": "06553523000141-1-000062/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:55:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:25:13.007Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-1-uma-consultoria-individual-especialista-em-teresina-pi-06553523000141-2025-62",
 "id": 786973,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2025",
 "objeto": "Contratação de 1 (uma) Consultoria Individual Especialista em Monitoramento e Avaliação para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Coordenadora (UCP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.",
 "informacaoComplementar": "O Governo do Estado do Piauí, diante dos desafios do meio rural que impactam o desenvolvimento econômico local — especialmente nos temas de produção, geração de renda, regularização fundiária e gestão ambiental — buscou apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para implementar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O projeto possui custo total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo BIRD.\n\nO Pilares II tem como objetivo ampliar a segurança da posse da terra, promover a adoção de práticas sustentáveis de gestão dos recursos naturais e incentivar práticas agrícolas climaticamente inteligentes entre os beneficiários. Além disso, prevê respostas rápidas e eficazes em situações de crise ou emergência elegível.\n\nPara sua execução, o Contrato de Empréstimo e o Manual Operativo do Projeto (MOP) estabelecem a criação de uma Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), composta por Coordenação Geral, Gestão Ambiental e Social, Monitoramento, Aquisições e Financeira. Essa estrutura é responsável por coordenar, acompanhar, avaliar e auditar as atividades do projeto, assegurando o alcance dos seus objetivos.\n\nA UCP foi instituída pelo Decreto nº 23.613, de 18 de fevereiro de 2025. Considerando a complexidade das atividades e a necessidade de compor a equipe-chave prevista no Acordo de Empréstimo 9651-BR, torna-se essencial a contratação de profissionais com qualificação técnica específica, especialmente em gestão financeira.\n\nCom o objetivo de acelerar a execução do projeto e reduzir riscos iniciais, propõe-se a contratação de um Consultor Individual Especialista em Monitoramento e Avaliação, que dará apoio técnico à UCP, para apoiar a execução e reduzir os riscos de baixa execução.",
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN",
  "cnpj": "06553523000141",
  "unidade": "EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO",
  "uasg": "927177",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b",
 "processo": "00017.001438/2025-92",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "publicadoEm": "2026-04-30T13:55:44.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e assessoria - organização e métodos Consultoria e assessoria - organização e métodos: Monitoramento e avaliação. Especialista em Monitoramento e Avaliação",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 126720,
   "valorTotal": 126720,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:55:50.000Z",
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