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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06170517000105/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "06170517000105-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T16:50:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:18:54.041Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-1-uma-assinatura-corporativa-institucional-rio-de-janeiro-rj-06170517000105-2026-87",
 "id": 212842,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "194/2026",
 "objeto": "Contratação de 1 (uma) assinatura corporativa/institucional da plataforma online Jusbrasil, com capacidade para garantir até 50 (cinquenta) acessos simultâneos de usuários ativos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "06170517000105",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "070017",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2025.0.000012327-7",
 "valorEstimado": 70839,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T16:50:28.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Pesquisa - Consulta On-Line Pesquisa - Consulta On-Line",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70839,
   "valorTotal": 70839,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "C 35-2026 - jusbrasil.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-20T16:50:28.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_TRE-RJ - 5081156 - PE - despacho - autoriza inexigibilidade licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T16:50:28.000Z",
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