{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2026/300",
  "numeroControlePNCP": "05853163000130-1-000300/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T11:41:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:46:19.479Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-1-um-show-artistico-da-artista-local-maraba-pa-05853163000130-2026-300",
 "id": 178329,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "123/2026",
 "objeto": "Contratação de 1 (um) show artístico da artista local credenciada Karla e Banda, para integrar a programação cultural do Veraneio 2026 \"Maraverão\" na cidade de Marabá no dia 02 de agosto de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARABA",
  "cnpj": "05853163000130",
  "unidade": "MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "931166",
  "municipio": "Marabá",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "050505238.000358/2026-84",
 "valorEstimado": 4184.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2092.22,
   "valorTotal": 4184.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidao - Requisitos e Habilitacao IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente IN 127.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/2"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda IN 127.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/3"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao IN 127.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia IN 127.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/5"
  },
  {
   "titulo": "Analise de Riscos IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/6"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Credenciamento e Homologacao IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/7"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao de Exclusividade IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/8"
  },
  {
   "titulo": "Despacho Designacao Fiscal Contrato IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/9"
  },
  {
   "titulo": "Estimativa da Despesa IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/10"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa do Preco Proposto IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/11"
  },
  {
   "titulo": "Parecer do Controle Interno IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/12"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico e Despacho de Homologacao IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/13"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Orcamentario IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/14"
  },
  {
   "titulo": "Razao da Escolha do Fornecedor IN 127.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:41:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178329/15"
  }
 ]
}