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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04564530000113/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "04564530000113-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T19:52:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:08:13.975Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-07-sete-inscricoes-destinadas-a-participacao-porto-velho-ro-04564530000113-2026-42",
 "id": 2326465,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de 07 (sete) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC na capacitação “Completo de Gestão de Pessoas (RH) na Administração Pública\", a ser realizada presencialmente em Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "04564530000113",
  "unidade": "ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926960",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0029.051303/2026-10",
 "valorEstimado": 30030,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T19:52:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30030,
   "valorTotal": 30030,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_77214011_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T19:52:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326465/1"
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  {
   "titulo": "SEI_77214028_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "SEI_77214058_Aviso_8277.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326465/4"
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