{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07917818000112/2025/4",
  "numeroControlePNCP": "07917818000112-1-000004/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T20:33:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:32:23.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-06-seis-inscricoes-para-o-licita-amazonia-belem-pa-07917818000112-2025-4",
 "id": 1281780,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA O LICITA AMAZÔNIA - CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA\nAMAZÔNIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "07917818000112",
  "unidade": "CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "926294",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "33318/2025",
 "valorEstimado": 23940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T20:33:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos -  contratação de inscrições para o LICITA AMAZÔNIA - Congresso de Licitações e Contratos da Amazônia, para atender as demandas da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com documento de formalização da\ndemanda",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3990,
   "valorTotal": 23940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA INEXIGIBILIDADE 005_2025_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:33:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281780/1"
  }
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