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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14749903000184/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "14749903000184-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T12:53:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:36.057Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-06-seis-inscricoes-destinadas-a-participacao-barra-dos-coqueiros-se-14749903000184-2026-19",
 "id": 70361,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14749903000184",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS",
  "uasg": "14749903000184",
  "municipio": "Barra dos Coqueiros",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "25",
 "valorEstimado": 6630,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T12:51:59.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO EM CONGRESSO. Especificação: INSCRIÇÃO EM CONGRESSO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1105,
   "valorTotal": 6630,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Projeto Executivo",
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