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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15180714000104/2026/213",
  "numeroControlePNCP": "15180714000104-1-000213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T19:12:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:35:08.664Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-05-cinco-inscricoes-na-modalidade-presencial-salvador-ba-15180714000104-2026-213",
 "id": 1534812,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "329/2026",
 "objeto": "Contratação de 05 (cinco) inscrições, na modalidade presencial, para participação de servidores da Universidade Federal da Bahia – UFBA no Curso Orçamento de Obras Públicas - Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária, a ser realizado na cidade de Salvador/BA, no período de 23 e 24 de setembro de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA",
  "cnpj": "15180714000104",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA",
  "uasg": "153038",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23066.058763/2026-28",
 "valorEstimado": 8977.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T19:12:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Orçamento de Obras Públicas - Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária, que será realizado no período de 23 e 24 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Salvador/BA, com carga horária total de 16 horas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8977.5,
   "valorTotal": 8977.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T19:12:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1534812/1"
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  {
   "titulo": "TR_153038-000145-2026_3.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T19:12:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1534812/2"
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