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326/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 323031 Divulgada no PNCP

Contratação de 04 turmas com até 50 (cinquenta) vagas por turma para a participação dos servidores da ANP, no Treinamento in company: Inteligência Artificial Aplicada às…

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimado R$ 12.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Qualificação Profissional Contratação de 04 turmas com até 50 (cinquenta) vagas por turma para a participação dos servidores da ANP, no Treinamento in company: Inteligência Artificial Aplicada às atividades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a ser promovido pela IAT Inteligência Artificial Para Todos (57.801.712 LTDA), através do instrutor Vinicius Santana Gomes, previsto para ser realizado entre 05/01/2026 a 18/12/2026. Conforme parâmetros estabelecidos no TR e TAC, anexados.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 12.800,00 R$ 12.800,00
Total estimado dos itens R$ 12.800,00

Objeto completo

Contratação de 04 turmas com até 50 (cinquenta) vagas por turma para a participação dos servidores da ANP, no Treinamento in company: Inteligência Artificial Aplicada às atividades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a ser promovido pela IAT Inteligência Artificial Para Todos (57.801.712 LTDA), através do instrutor Vinicius Santana Gomes, previsto para ser realizado entre 05/01/2026 a 18/12/2026.

Informação complementar

Conforme registrado no TR e TAC, anexado.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.313.673/0001-27
Unidade
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Código da unidade (UASG)
323031
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
48610.233566/2025-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02313673000127-1-000097/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.800,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 650 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 53.840.963,99, variando de R$ 100,00 a R$ 20.793.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS publicou 98 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.019.469,63, e o total já movimentado soma R$ 197,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 326/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO - 72-2025 - SGP - .pdf, 246/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02313673000127-1-000097/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.