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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77774669000165/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "77774669000165-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:10:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:48:52.935Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-04-quatro-inscricoes-para-participacao-do-mariopolis-pr-77774669000165-2026-20",
 "id": 1430696,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16 | Processo 259/2026",
 "objeto": "Contratacao de 04  quatro  inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal  Solismar Germiniani de Souza  e dos Vereadores Castilho Francisco Stanqueviski  Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos  no evento de capacitacao intitulado  SEGURANCA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Protecao de Dados  Prevencao de Crimes Ciberneticos e Fortalecimento da Governanca  responsabilidades dos Vereadores  Assessores  Servidores e do Controle Interno na defesa das informacoes publicas e da integridade institucional por meio do PROLEGIS   promovido pelo Instituto Nojuri s  a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR  no periodo de 15 a 18 de setembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MARIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "77774669000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS",
  "uasg": "0004",
  "municipio": "Mariópolis",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 11160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:10:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de 04  quatro  inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal  Solismar Germiniani de Souza  e dos Vereadores Castilho Francisco Stanqueviski  Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos  no evento de capacitacao intitulado  SEGURANCA DIGITAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Protecao de Dados  Prevencao de Crimes Ciberneticos e Fortalecimento da Governanca  responsabilidades dos Vereadores  Assessores  Servidores e do Controle Interno na defesa das informacoes publicas e da integridade institucional por meio do PROLEGIS   promovido pelo Instituto Nojuri s  a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR  no periodo de 15 a 18 de setembro de 2026.",
   "unidade": "SERVICO",
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   "valorTotal": 11160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA Inexigibilidade de Licitacao 162026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:10:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430696/1"
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