{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19649853000187/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "19649853000187-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:42:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:39:24.113Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-04-quatro-inscricoes-para-participacao-de-goianinha-rn-19649853000187-2026-19",
 "id": 323697,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores do IPREVGOIANINHA no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a realizar-se nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA - IPREVGOIANINHA",
  "cnpj": "19649853000187",
  "unidade": "Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha",
  "uasg": "19649853000187",
  "municipio": "Goianinha",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:42:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a realizar-se nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PREFEITURA+MUNICIPAL+DE+GOIANINHA+INEX+10-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:42:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323697/1"
  }
 ]
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