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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "46379400000150-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:53:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:07:51.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-04-quatro-inscricoes-para-o-curso-o-novo-piracicaba-sp-46379400000150-2026-16",
 "id": 1260330,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de 04 (quatro) inscrições para o curso “O novo modelo tributário na eficiência administrativa”, promovido pela Soluções em Gestão Pública – SGP, na modalidade presencial, com duração de 08 horas, a ser realizado no dia 16 de abril de 2026, em Jaguariúna/SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "46379400000150",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA",
  "uasg": "929241",
  "municipio": "Piracicaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "107.2026.1.40",
 "valorEstimado": 12460,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Cursos, treinamentos",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1780,
   "valorTotal": 12460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-referencia-TR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260330/1"
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