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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/959",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-000959/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T10:59:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:01:44.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-04-quatro-inscricoes-para-a-xxxiv-semana-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-959",
 "id": 182784,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "857/2026",
 "objeto": "Contratação de 04 (quatro) inscrições para a XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM Presencial Blumenau/SC, que ocorrerá nas datas de 24 a 28 de agosto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre",
  "uasg": "100",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.0.000110132-2",
 "valorEstimado": 1400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CURSOS, TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL SERVICOS DE CAPACITACAO DE PESSOAL",
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   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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