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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13717517000148/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "13717517000148-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:03:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:23:56.349Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-04-quatro-inscricoes-no-curso-oficina-de-morro-do-chapeu-ba-13717517000148-2026-36",
 "id": 1095969,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "Contratação de 04 (quatro) inscrições no Curso Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (OFICINA CASP® PRESENCIAL), a fim de atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "cnpj": "13717517000148",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "2070",
  "municipio": "Morro do Chapéu",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "062/2026",
 "valorEstimado": 6468,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:03:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 04 (quatro) inscrições no Curso Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (OFICINA CASP® PRESENCIAL), a fim de atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/BA.",
   "unidade": "Inscrições",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1617,
   "valorTotal": 6468,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "11   ATO DE AUTORIZACAO INEX 020 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:03:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095969/1"
  },
  {
   "titulo": "12   EXTRATO DA INEXI 020 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:04:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095969/2"
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