{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T18:47:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T10:49:41.041Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-03-tres-vagas-para-participacao-de-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2026-102",
 "id": 966083,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "378/2026",
 "objeto": "Contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no XI CNA – 11º Congresso Nacional de Arquivologia, promovido pela Associação de Arquivistas do Amazonas, tendo como participantes os servidores JULIANA MATEUS DE MOURA, SAMUEL VIEIRA DA SILVA e MONICA GUIMARÃES SILVA, oriundos do Quadro de Pessoal da ANP, com realização prevista no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, na modalidade presencial, no Manaus Plaza Centro de Convenções, situado na Avenida Djalma Batista, nº 2.100, Chapada, Manaus/AM, com carga horária total de 40 horas.",
 "informacaoComplementar": "As informações complementares estão anexadas no termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48610.222592/2026-12",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T18:47:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_6302317_Termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966083/1"
  },
  {
   "titulo": "280/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/966083/2"
  }
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