{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/900",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000900/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:48:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:50:32.509Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-03-tres-inscricoes-presenciais-no-curso-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-900",
 "id": 2698870,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8168/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO (TRANSFEREGOV - MÓDULO OBRAS: TEORIA E PRÁTICA!\", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 04 A 6 DE NOVEMBRO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS",
  "uasg": "5.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8168/2026",
 "valorEstimado": 16041,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:48:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO - Contratação de 03 (três) inscrições presenciais no curso (Transferegov - Módu-lo Obras: Teoria e Prática!\", destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Obras e Habitação, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 04 a 6 de novembro de 2026, das 08h às 17h, com carga horária total de 24 (vinte e quatro).",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5347,
   "valorTotal": 16041,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "fa75bdedfaea45ee8b140111652595cdProce o 81682026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:48:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698870/1"
  }
 ]
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