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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01617472000150/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "01617472000150-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T11:00:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:05:12.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-03-tres-inscricoes-para-participacao-no-3-raul-soares-mg-01617472000150-2026-6",
 "id": 920492,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de 03 (três) inscrições para participação no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no local denominado Auditório Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme necessidade da Câmara Municipal de Raul Soares.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES",
  "cnpj": "01617472000150",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "463",
  "municipio": "Raul Soares",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 9270,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T11:00:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/97317",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 03 (três) inscrições para participação no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no local denominado Auditório Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme necessidade da Câmara Municipal de Raul Soares.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3090,
   "valorTotal": 9270,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO_DE_CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:00:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920492/1"
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