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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08111338000122/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "08111338000122-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T13:45:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:54:02.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-03-tres-inscricoes-para-participacao-dos-jardim-de-angicos-rn-08111338000122-2026-54",
 "id": 1093237,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores RUTENIO CAMARA PINTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Finanças e Tributação, CPF nº 068.248.764-37; DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, CPF nº 057.034.734-38; e THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, Diretor do Setor de Recursos Humanos, CPF nº 051.398.754-11, em curso de capacitação teórico-prática para atualização do sistema eSocial, promovido pela CEPLAME – Centro de Estudos em Planejamento e Administração Municipal, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas, na cidade de Natal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS",
  "cnpj": "08111338000122",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08111338000122",
  "municipio": "Jardim de Angicos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h",
 "processo": "51",
 "valorEstimado": 3450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:45:33.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO DE CURSO (CEPLAME)",
   "unidade": "SERVIÇO ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 3450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+TERMO+DE+INEX",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:45:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093237/1"
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