{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80912140000175/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "80912140000175-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T18:46:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:46:19.146Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-03-tres-inscricoes-para-participacao-de-santa-helena-sc-80912140000175-2026-129",
 "id": 69837,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA JORNADA CATARINENSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - \"EDUCAÇÃO INFANTIL EM TRANSFORMAÇÃO: INFÂNCIAS, CURRICULOS E APRENDIZAGENS\" PROMOVIDO PELA EMPRESA: QUINTAL SER CRIANÇA - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO DOCENTES E GESTORES NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "80912140000175",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 675,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T18:46:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA JORNADA CATARINENSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - \"EDUCAÇÃO INFANTIL EM TRANSFORMAÇÃO: INFÂNCIAS, CURRICULOS E APRENDIZAGENS\" PROMOVIDO PELA EMPRESA: QUINTAL SER CRIANÇA - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 675,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2042-LMPUVQJNIYZKL-0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T18:46:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69837/1"
  }
 ]
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