{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94436367000104/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "94436367000104-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T03:14:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:33:28.907Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-03-tres-inscricoes-para-o-curso-presencial-xangri-la-rs-94436367000104-2026-119",
 "id": 2326246,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Contratação de 03 (três) inscrições para o curso presencial, com carga horária de 17 horas, denominado “ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL AVANÇADA: PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE E GESTÃO”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "94436367000104",
  "unidade": "CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Xangri-lá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "954",
 "valorEstimado": 4470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1598585,14,82701&cs=1laAXgYjULIhzKs49EwrHsOkIht8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 03 (três) inscrições para o curso presencial, com carga horária de 17 horas, denominado “ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL AVANÇADA: PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE E GESTÃO”.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 4470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "954-2026-16_-_ETP_CURSO_-_PROCESSO_954-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326246/1"
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  {
   "titulo": "_-_AUTORIZACAO_INLEGIS_INEXIGIBILIDADE_76.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326246/2"
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  {
   "titulo": "954-2026-16_-_Notoria_Especializauao_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326246/3"
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  {
   "titulo": "CURSO_PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326246/4"
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  {
   "titulo": "_dos_Municipios_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Sul.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:04:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326246/5"
  }
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