{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80912140000175/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "80912140000175-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T11:03:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:05:25.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-02-duas-inscricoes-para-participacao-de-santa-helena-sc-80912140000175-2026-119",
 "id": 172104,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO \"REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS\", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "80912140000175",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T11:03:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n<p>INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO &#8220;REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICIPIOS&#8221;, PROMOVIDO PELA AMEOSC &#8211; ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2042-ZLQRQHMRCCDOD-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:03:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172104/1"
  },
  {
   "titulo": "TH21792026583.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172104/2"
  }
 ]
}