{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04380507000179/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "04380507000179-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T16:00:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:24:09.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-02-duas-inscricoes-para-participacao-de-ouro-preto-do-oeste-ro-04380507000179-2026-129",
 "id": 35087,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso presencial de capacitação técnica “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO, LOA e Anexos de Metas Fiscais”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório do Larison Hotéis, Avenida Marechal Rondon, nº 1.800, Centro, em Ji-Paraná/RO",
 "informacaoComplementar": "PROC. ADM. Nº 2690/2026 - GABINETE",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE",
  "cnpj": "04380507000179",
  "unidade": "MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO",
  "uasg": "73",
  "municipio": "Ouro Preto do Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "46",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T16:00:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2026/6126/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1400,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX_No_46.rar.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:00:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35087/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Estudo_Tecnico_Preliminar-2690.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35087/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos-2690.pdf.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:06:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35087/3"
  }
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