{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03277610000125/2026/542",
  "numeroControlePNCP": "03277610000125-1-000542/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T20:26:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T21:45:05.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-02-duas-inscricoes-no-evento-47-congresso-brasilia-df-03277610000125-2026-542",
 "id": 2703244,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "270/2026",
 "objeto": "Contratação de 02 (duas) inscrições no evento \"47° Congresso Brasileiro de Previdência Privada - ABRAPP",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade do desenvolvimento estratégico e gerencial dos servidores da Administração Central do Ministério da Defesa - ACMD, em consonância com os princípios da eficiência e economicidade, com vistas ao aprimoramento das\ncompetências institucionais, especificamente na área de Licitações e Agentes de Contratação, promovendo a melhoria da eficiência administrativa, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA DEFESA",
  "cnpj": "03277610000125",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA",
  "uasg": "110404",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "60063.000045/2026-19",
 "valorEstimado": 10870,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T20:26:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8210,
   "valorTotal": 8210,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2660,
   "valorTotal": 2660,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:26:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703244/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:26:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703244/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:26:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703244/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T20:26:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2703244/4"
  }
 ]
}