{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T15:03:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:55:47.272Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-vaga-no-curso-presencial-denominado-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2026-76",
 "id": 101778,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "360/2026",
 "objeto": "contratação de 01 (uma) vaga no curso presencial denominado, PPRI - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR), tendo como participante a empregada pública movimentada FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização, prevista no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, com carga de 20 horas.",
 "informacaoComplementar": "As informações complementares estão anexadas no termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48610.218403/2026-07",
 "valorEstimado": 3790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T15:03:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Contratação de 01 (uma) vaga no curso presencial denominado, PPRI - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR), tendo como participante a empregada pública movimentada FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização, prevista no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, com carga de 20 horas. As informações complementares estão anexadas no termo de referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3790,
   "valorTotal": 3790,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_6155641_Termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T15:03:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101778/1"
  },
  {
   "titulo": "TR323031_000238_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T15:03:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101778/2"
  }
 ]
}