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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07605850000162/2026/217",
  "numeroControlePNCP": "07605850000162-1-000217/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:38:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:56:56.323Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-inscricao-para-participacao-maracanau-ce-07605850000162-2026-217",
 "id": 339951,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "020101/26-IL/2026",
 "objeto": "Contratação de 01 (uma) inscrição para participação presencial da servidora Janaína de Oliveira Albuquerque, no 18º Seminário Nacional “Ouvidoria & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACANAU",
  "cnpj": "07605850000162",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "41",
  "municipio": "Maracanaú",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "020101/26-IL",
 "valorEstimado": 2990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:38:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]n/EzdPWWaQQcIdssMQyzNn1XrSuvSIPqD6DIJWsCquUuiLh0mjh3/w5cXrxjJbX7ivk_LqG4usWtLFeUhvgrzhHI9memfWuhO/FfrzHoUE8=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para participação no 18º Seminário Nacional “Ouvidoria & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2990,
   "valorTotal": 2990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "9_TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:38:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339951/1"
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