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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001425/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "04892707001425-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T19:31:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:07:28.194Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-inscricao-no-curso-presencial-rio-de-janeiro-rj-04892707001425-2026-14",
 "id": 180243,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "Contratação de 01 (uma) inscrição no curso presencial \"Treinamento em Dispute Boards\",",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707001425",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RJ",
  "uasg": "393019",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "50607.000720/2026-61",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T17:17:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_25362650_Termo_de_Referencia_Treinamento_em (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T17:17:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180243/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25514561_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_64.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T17:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180243/2"
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