{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T12:31:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:58:03.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-inscricao-no-curso-presencial-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2026-81",
 "id": 67835,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "365/2026",
 "objeto": "Contratação de 01(uma) inscrição no curso presencial denominado, NEGOTIATION AND LEADERSHIP DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS.",
 "informacaoComplementar": "As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48610.219251/2026-51",
 "valorEstimado": 29244.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T12:31:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional contratação de 01(uma) inscrição no curso presencial denominado, \"NEGOTIATION AND LEADERSHIP DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS\", tendo como participante a servidora MARINA ABELHA FERREIRA, oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 19/10/2026 a 21/10/2026, com carga de 23 horas. \n\n  As informações encontram-se anexadas ao Termo de Referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29244.04,
   "valorTotal": 29244.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 256_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:31:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67835/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T12:31:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67835/2"
  }
 ]
}