{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "42521088000137-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T23:23:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:21:14.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-inscricao-na-capacitacao-esocial-no-rio-de-janeiro-rj-42521088000137-2026-86",
 "id": 2825235,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Contratação de 01 (uma) inscrição na capacitação \"eSocial no âmbito da Administração Pública\", promovida pela empresa ESAFI Escola de Gestão Pública, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL",
  "cnpj": "42521088000137",
  "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ",
  "uasg": "183038",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "52402.030891/2026-47",
 "valorEstimado": 4990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T23:23:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 52402.030891_2026-47.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T23:23:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825235/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_com_anexos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T23:23:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2825235/2"
  }
 ]
}