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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "42521088000137-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T16:48:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:54:07.365Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-inscricao-na-acao-de-desenvolvimento-rio-de-janeiro-rj-42521088000137-2026-13",
 "id": 859965,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Contratação de 01 (uma) inscrição na ação de desenvolvimento intitulada “21º Congresso Brasileiro de Gestão de Projetos e Liderança - CBGPL 2026”, a ser promovida pela empresa Project Management Institut - PMI RS, na cidade de Gramado – RS, em formato presencial, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL",
  "cnpj": "42521088000137",
  "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ",
  "uasg": "183038",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "52402.006927/2026-71",
 "valorEstimado": 1579,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T16:48:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1579,
   "valorTotal": 1579,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR183038_000029_2026__1_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:48:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859965/1"
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  {
   "titulo": "SEI - 52402.006927_2026-71.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T16:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859965/2"
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