{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553523000141/2025/50",
  "numeroControlePNCP": "06553523000141-1-000050/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T11:36:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:43:44.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-uma-consultoria-individual-especialista-teresina-pi-06553523000141-2025-50",
 "id": 1857106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2025",
 "objeto": "Contratação de 01(uma) Consultoria Individual Especialista em Gestão Financeira, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Coordenadora (UCP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, Pilares II.",
 "informacaoComplementar": "Dado os desafios do meio rural do Estado que tem relação direta com o desenvolvimento da economia local e, dada a sua complexidade relacionada aos temas de produção, renda, regularização fundiária e gestão ambiental, o Governo do Estado do Piauí buscou apoio do BIRD para a implementação Projeto Piauí: Pilares II. O custo total do Projeto é de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo BIRD. O Contrato de Empréstimo negociado e o MOP preveem no Anexo 2 – Seção I – Arranjos de Implementação e subitem 3.1 do item 3 – Arranjo de Execução do Projeto, respectivamente, que será estabelecida uma UCP, composta por uma Coordenação Geral, uma Coordenação de Gestão Ambiental e Social, Coordenação de Monitoramento, Coordenação de Aquisições e Coordenação Financeira, que coordenarão as atividades vinculadas ao seguimento, avaliação e auditoria para monitorar a execução do Projeto e o alcance de seus objetivos. A UCP do Pilares II foi criada através do Decreto Nº 23.613, de 18 de fevereiro de 2025. Devido à especificidade dos trabalhos a serem executados e, para atender à formação da “Equipe - Chave”  prevista no Acordo de Empréstimo 9651-BR, é necessário identificar profissionais com requisitos técnicos e conhecimentos específicos em gestão financeira e que possam desenvolver adequadamente as atividades necessárias durante a execução do Pilares II. Com o objetivo de acelerar a execução do Projeto, faz-se necessária a contratação de Consultor Individual Especialista Financeiro para apoiar tecnicamente a Unidade Coordenação do Projeto – UCP/Pilares II, minimizando o risco de baixa execução no início do projeto, pelo fato de já se prover de profissionais que possam dar andamento aos processos orçamentários e financeiros necessários ao projeto.",
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN",
  "cnpj": "06553523000141",
  "unidade": "EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO",
  "uasg": "927177",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b",
 "processo": "00017.000874/2025-44",
 "valorEstimado": 126720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e assessoria - orçamento Consultoria e assessoria - orçamento -",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 126720,
   "valorTotal": 126720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao Termo de Adjudicacao e Homologacao DOE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/1"
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  {
   "titulo": "SEI_GOV-PI - 017503016 - Termo de Referencia Consultor financeiro.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/2"
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  {
   "titulo": "solicitacao-de-manifestacao-de-interesse- Site SEPLAN-PI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/3"
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  {
   "titulo": "1 Retificacao Termo de Adjudicacao e Homologacao DOE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/4"
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  {
   "titulo": "SEI_GOV-PI - 018224155 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/5"
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  {
   "titulo": "Extrato Portaria n 188.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/6"
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  {
   "titulo": "Site SEPLAN_PilaresII.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/7"
  },
  {
   "titulo": "Contrato n 30 assinado.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-02T11:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857106/8"
  }
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