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001/2026 - Inexigibilidade/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 307 Divulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Jornal A Tribuna, pelo período de 12 (doze) meses, para disponibilização de acesso ao conteúdo jornalístico e demais conteúdos…

AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP · AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor estimado R$ 118,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOSServiço 1 UN 1 R$ 118,80 R$ 118,80
Total estimado dos itens R$ 118,80

Objeto completo

Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Jornal A Tribuna, pelo período de 12 (doze) meses, para disponibilização de acesso ao conteúdo jornalístico e demais conteúdos exclusivos à Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP).

Informação complementar

A Tribuna possui produção jornalística própria e cobertura de assuntos de interesse local e estadual. A assinatura digital amplia o acesso da ARSP aos conteúdos destinados aos assinantes, permitindo acompanhar matérias relacionadas a serviços públicos, economia, infraestrutura, saneamento, energia, gás canalizado, atuação do poder público e outros assuntos que possam repercutir nas competências da Agência. A existência de outros jornais, portais ou fontes gratuitas não substitui integralmente o conteúdo produzido pelo Jornal A Tribuna, pois cada veículo possui matérias, reportagens, entrevistas, análises, colunas, fontes, pautas e abordagens editoriais próprias. As fontes são complementares para a finalidade de monitoramento de mídia. A contratação não decorre de preferência subjetiva pelo veículo, mas da necessidade administrativa de acesso ao conteúdo jornalístico específico produzido pelo Jornal A Tribuna e disponibilizado aos seus assinantes. A necessidade possui caráter continuado, considerando que o acompanhamento de notícias e de temas relacionados às áreas de atuação da ARSP integra as atividades permanentes de monitoramento e assessoramento desenvolvidas pela ASCOM.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP
CNPJ
26.064.356/0001-82
Unidade
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código da unidade (UASG)
307
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026-ZVX6G
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26064356000182-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 118,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.395,16, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP publicou 11 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.564,95, e o total já movimentado soma R$ 413,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026 - Inexigibilidade/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 118,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26064356000182-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.