{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27792373000107/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "27792373000107-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:37:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-um-show-do-artista-fabio-junior-por-arraial-do-cabo-rj-27792373000107-2026-49",
 "id": 1257646,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de 01 (um) show do artista FÁBIO JÚNIOR por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 17 de maio de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO",
  "cnpj": "27792373000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "25/2026",
 "valorEstimado": 480000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:37:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}