{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553523000141/2025/53",
  "numeroControlePNCP": "06553523000141-1-000053/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T12:13:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T03:34:36.561Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-um-consultor-individual-analista-em-teresina-pi-06553523000141-2025-53",
 "id": 1566691,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2025",
 "objeto": "Contratação de 01 (um) Consultor Individual Analista em Gestão Ambiental para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Coordenação do Projeto – UCP/PDH, visando o cumprimento das diretrizes e metas ambientais do projeto e daquelas contratualmente firmadas, em observância à política socioambiental do Banco Mundial, estabelecida no Quadro Ambiental e Social, no Plano de Compromisso Ambiental e Social - PCAS e nos demais documentos ambientais e sociais do Projeto PDH.",
 "informacaoComplementar": "Diante das vulnerabilidades socioeconômicas agravadas pela COVID-19, o Governo do Estado do Piauí obteve apoio do BIRD para implementar o Projeto de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 (PDH), com financiamento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 50 milhões do Banco. A Unidade Coordenadora do Projeto está abrigada na SEPLAN-PI, responsável pela coordenação e monitoramento da execução.",
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN",
  "cnpj": "06553523000141",
  "unidade": "EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO",
  "uasg": "927177",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b",
 "processo": "00017.003193/2025-38",
 "valorEstimado": 115200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e assessoria - meio ambiente Consultoria e assessoria - meio ambiente",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 115200,
   "valorTotal": 115200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0020401861_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0020434081_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/2"
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  {
   "titulo": "Sistema Unico de Processo Eletronico em Rede - Processo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/3"
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  {
   "titulo": "SEI_0021529535_SEPLAN_Contratos_32.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/4"
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  {
   "titulo": "Extrato Contrato n 32.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/5"
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  {
   "titulo": "Portaria Gestor e Fiscal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/6"
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  {
   "titulo": "Sistema Unico de Processo Eletronico em Rede - Processo ato de Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T12:13:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566691/7"
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