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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05465986000199/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "05465986000199-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:27:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:01:38.803Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-01-inscricao-na-acao-de-desenvolvimento-brasilia-df-05465986000199-2026-25",
 "id": 552544,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de 01 inscrição na ação de desenvolvimento intitulada \"1º Curso de Consultas de Custos no Tesouro Gerencial (SIC/TG)\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES",
  "cnpj": "05465986000199",
  "unidade": "COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID",
  "uasg": "560010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "80000.008218/2026-99",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:47.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade n 50.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552544/1"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:48.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Formulario de Avaliacao de Acao de Desenvolvimento (Anexo III).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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