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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08357642000154/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "08357642000154-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T11:57:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T16:07:57.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-uniao-dos-dirigentes-municipais-da-educacao-jose-da-penha-rn-08357642000154-2026-35",
 "id": 607207,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "011 INEX/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "cnpj": "08357642000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "José da Penha",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "011/2026 INEX",
 "valorEstimado": 1777,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T11:57:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1777,
   "valorTotal": 1777,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-29T11:57:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607207/1"
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-29T11:57:06.000Z",
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